PORTARIA Nº 2.769/22 – DÁ NOVA REDAÇÃO À NORMA REGULAMENTADORA N 23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
PORTARIA INTERMINISTERIAL DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Alteração do IOF nas operações de câmbio
Eleições 2022: Funcionamento do Comércio e Questões Trabalhistas
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CONVÊNIO ICMS Nº 50/2022 - TRANSAÇÕES COM PIX E NF-e
TABELA NUTRICIONAL – PRECIFICAÇÃO - EMBALAGENS ORIENTAÇÕES PROCON – LEI Nº 14.181/2021
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Empregado que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa
ESTABILIDADE DA GESTANTE – CONTRATO INTERMITENTE
Alerta para o golpe do acesso remoto
CONSULTA PÚBLICA MERCADO LIVRE DE ENERGIA
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STF derruba Súmula 450 do TST sobre pagamento em dobro das férias na hipótese de atraso no pagamento
PGFN Nº 6.757/2022 - NOVA REGULAMENTAÇÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS DÉBITOS PERANTE A UNIÃO E FGTS
Confiança do empresário do comércio fica estável em julho e cresce 21,3% na comparação anual
CCFGTS AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PARTE DO RESULTADO POSITIVO DO FGTS DO EXERCÍCIO 2021