Matérias e artigos em parceria 11/18

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28 de jul. de 20221 min de leitura

EMPREGADO QUE FALOU MAL DA EMPRESA EM GRUPO DE WHATSAPP É DESPEDIDO POR JUSTA CAUSA

Trazemos a conhecimento do senhor, recente decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), que...

22 de jul. de 20224 min de leitura

Decreto Estadual nº 66.921/2022 – Regulamentação do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária

No início do corrente mês, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), o Decreto Estadual n° 66.921/2022, pelo...

22 de jul. de 20221 min de leitura

Redução do ICMS incidente sobre o etanol nas operações no Estado de São Paulo

Na última segunda-feira (18/07), foi publicado no Diário Oficial do Estado, o Informativo do Secretário da Fazenda e Planejamento – SPF,...

19 de jul. de 20222 min de leitura

PORTARIA Nº 1.938/2022 MTP -FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 12 de julho de 2022 a Portaria 1.938/22, do Ministério do Trabalho e Previdência, com...

18 de jul. de 20222 min de leitura

Decreto Municipal nº 61.558/2022 Proibição de fornecimento de canudos plásticos

Informamos que foi publicado no dia 8 do corrente mês o Decreto Municipal nº 61.558/2022, regulamentando a Lei nº 17.123/2019, que...

18 de jul. de 20221 min de leitura

Portaria 1.690/22, de 15/06/2022 que prova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33

Foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência a Portaria 1.690/22, dando nova redação à Norma Regulamentadora 33, que versa...

18 de jul. de 20223 min de leitura

Apresentação da Escrituração Contábil Fiscal - ECF 2022

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.082/2022, publicada em 19/05/2022, no Diário Oficial da União, foi prorrogado o prazo para...

4 de jul. de 20222 min de leitura

Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição de combustíveis

A Lei Complementar nº 192/2022, que definiu os combustíveis com incidência única do ICMS e a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins sobre...

4 de jul. de 20221 min de leitura

Receita Federal lança “Programa Receita Brasil”

No dia 27 de junho de 2022 a Receita Federal lançou o Programa Receita Federal, cujo objetivo é reduzir o “custo Brasil”, de modo a...

4 de jul. de 20222 min de leitura

Tratamento tributário da reversão de provisão na mudança do lucro presumido para o lucro real

Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 6/2022, publicada no Diário Oficial da União em 18/04/2022, restou esclarecido o tratamento...

24 de jun. de 20222 min de leitura

TIT-SP revisa súmula, incorporando entendimento do judiciário para que os juros de mora (...)

(...) cobrados em autos de infração sejam limitadas a Taxa Selic. No início do mês de junho do corrente ano, a Câmara Superior do...

24 de jun. de 20221 min de leitura

Caixa Econômica Federal Atualiza o Manual de Regularidade de Recolhimentos Rescisórios junto ao FGTS

A Caixa Econômica Federal divulgou hoje (21/06/2022), as Circulares nº 994 e 996, com a versão 15 do Manual de Orientações de...

15 de jun. de 20221 min de leitura

Portaria nº 5.407/2022 - Determina dia 17 de junho de 2022 como ponto facultativo

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 14.06.2022, a Portaria nº 5.407, de 13 de junho de 2022, a qual altera a Portaria...

9 de jun. de 20223 min de leitura

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA LANÇA PROGRAMA TRABALHO SUSTENTÁVEL

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou em 5 de maio, o Programa Trabalho Sustentável. Trata-se de um programa governamental que...

9 de jun. de 20221 min de leitura

Congresso Nacional Promulga Lei que Fixa Novo Valor do Salário-Mínimo (Lei nº 14.358/2022)

Foi publicada no D.O.U, em 02/06/2022, a Lei nº 14.358/2022, que dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de...

9 de jun. de 20222 min de leitura

REFORMA TRABALHISTA NEGOCIADO X LEGISLADO DECISÃO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário (ARE 1121633) na sessão do dia 2 de junho,...

9 de jun. de 20221 min de leitura

Portaria DIRBEN/INSS nº 1.023/2022

Portaria DIRBEN/INSS nº 1.023/2022 Disciplina a prática de atos processuais em caso de indisponibilidade do sistema do INSS Foi publicada...

13 de mai. de 20223 min de leitura

Liminar suspende redução de alíquotas IPI de mercadorias produzidas também na Zona Franca de Manaus

Em 09/05/2022, foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico – DJe, decisão liminar monocrática proferida pelo ministro do Supremo...

5 de mai. de 20223 min de leitura

DE MINIMIS Reunião com o Secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz

No último dia 02 de maio, o Conselho de Relações Internacionais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São...

5 de mai. de 20222 min de leitura

PGMF prorroga programa de retomada fiscal - adesão para negociações com benefícios será até 30/06/22

Publicada no Diário Oficial da União a Portaria PGFN nº 3.714, de 27.04.2022, que altera as Portarias PGFN ns. 11.496, de 22 de setembro...

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