NOSSAS REDES SOCAIS:
Planejamento tributário: Autoridade administrativa pode desconsiderar atos e negócios jurídicos
Liberação da ferramenta para adesão ao Programa de RELP
Medida Provisória nº 1.113/2022 Altera Análise de Concessão de Benefícios do INSS
Portaria declara fim da emergência em saúde pública de importância nacional provocada pela covid-19
Versão atualizada do manual de fomento do agente operador do FGTS
Medidas para aprimoramento da segurança dos meios de pagamentos por aproximação
Cuidados com o uso do PIX
CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Competências para gestão de benefícios fiscais e de regimes especiais de tributação
FIM DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL PROVOCADA PELA COVID-19
Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+ Decreto nº 11.044/2022
Municípios faltantes para o cumprimento da logística reversa
ESTADO DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS O DIA 22 DE ABRIL DE 2022
DECRETO ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS SOBRE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
Novos canais de denúncia do Procon-SP: Procon Racial, Procon Diversidade e Procon Longevidade
Manual Operacional de Aplicação do FGTS em Fundo Mútuo de Privatização
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RISCOS – SST
Ampliação do prazo para solicitar licença de funcionamento condicionado e a regularização de edific.
Receita Federal atualiza as regras para acesso ao Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
SELO “EFICIÊNCIA” PROCONSP