SELO “EMPRESA VERIFICADA” PROCONSP
MPV nº 1.105 - Dispõe sobre a possibilidade de movimentação da conta vinculada do FGTS
Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional - RELP
Lei Complementar nº 192/2022 que estabelece incidência única do ICMS sobre os combustíveis
Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional:
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins:
DECRETO ESTADUAL E MUNICIPAL RESPECTIVAMENTE – NÃO OBRIGATORIEDADE DE MÁSCARA – 66.575/2022 E 61.149
Prorrogação do prazo de dispensa para autenticação de documentos perante a Receita Federal
MODELO REGULATÓRIO DO INMETRO
GOVERNO DE SÃO PAULO FLEXIBILIZA O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS NO ESTADO
PROCON Racial: enfrentamento do racismo pelo comércio
Lei nº 14.311/2022 – Gestantes – Retorno à atividade presencial
Desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos no estado de São Paulo
Valores mínimos de parcelamentos perante a Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte perante a Junta Comercial
IN RFB n° 2.065/2022 - Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda Pessoa Física para 2022
Prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Retomada Fiscal no âmbito da PGFN até 29/04/2022
Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto
Portaria PGFN/ME n 1.308/22 - Regulamentação do parcelamento débitos previdenciários dos municípios
Atenção para não cair em golpes e fraudes nas redes sociais