Matérias e artigos em parceria 15/18

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5 de jan. de 20222 min de leitura

Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre vale-transporte

Em 06/10/2021 foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7260/2021, a qual esclareceu a possibilidade...

5 de jan. de 20223 min de leitura

Novo processo para demonstração do cumprimento da Logística Reversa no licenciamento ambiental

Informamos que a CETESB publicou a nova DECISÃO DE DIRETORIA Nº 127/2021/P, de 16 de dezembro de 2021, estabelecendo novo procedimento...

5 de jan. de 20222 min de leitura

Novo modelo de tributação pelo ICMS das operações com energia elétrica adquirida em ambiente (...)

(...) de contratação livre. Informamos sobre as alterações do ICMS incidente sobre as operações com energia elétrica, realizadas pelo...

5 de jan. de 20223 min de leitura

Portaria PGFN/ME Nº 15.059/2021 - Reabertura do Programa de Retomada Fiscal até 25.02.2022

Foi publicada em 24 de dezembro, no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria PGFN nº 15.059/2021, reabrindo o Programa de Retomada...

4 de jan. de 20221 min de leitura

Novo valor do salário mínimo para 2022 – Medida Provisória Nº 1.091/2021

Está em vigor o novo salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais) a partir de 1º de janeiro. A Medida...

23 de dez. de 20212 min de leitura

Calendário e desconto - IPVA 2022 - Decreto n 66.364/2021

No dia 22 de dezembro de 2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 66.364, que fixa o calendário para pagamento do...

17 de dez. de 20214 min de leitura

DIFAL ICMS – LEI ESTADUAL Nº 17.470/2021

No dia 14 de dezembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 17.470, que altera a Lei nº 6.374/89, para dispor sobre...

17 de dez. de 20215 min de leitura

Decreto – Altera regras sobre aplicação de sanções administrativa nas relações de consumo

Foi publicado no DOU de 08/12/2021, Decreto nº 10.887/2021 que altera o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a...

14 de dez. de 20212 min de leitura

Manutenção de créditos de PIS/Pasep e Cofins vinculados às operações de vendas realizadas sem...

...tributação dessas contribuições Mediante a Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7261/2021, publicada no Diário Oficial da União em...

10 de dez. de 20212 min de leitura

Manutenção de créditos de PIS/Pasep e Cofins vinculados às operações de vendas realizadas (...)

(...) sem tributação dessas contribuições. Em 04/10/2021 foi publicada no Diário Oficial da União, a Solução de Consulta Cosit nº...

8 de dez. de 20212 min de leitura

IOF: Aplicação de alíquota zero sobre mútuo contratado entre pessoas jurídicas com posterior...

entrega de valores. Por meio da Solução de Consulta COSIT Nº 141/2021, publicada em 27/09/2021 no Diário Oficial da União, a Receita...

8 de dez. de 20212 min de leitura

Diferencial de alíquotas do ICMS não se caracteriza como subvenção para investimento

De acordo com a Solução de Consulta Cosit nº 152/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2021, a Receita Federal esclareceu...

8 de dez. de 20213 min de leitura

Recebimento indenização decorrente de lucros cessantes por empresas optantes pelo Simples Nacional

A Solução de Consulta Cosit nº 156/2021 publicada no Diário Oficial da União em 28/09/2021, esclareceu sobre o tratamento tributário a...

8 de dez. de 20213 min de leitura

Lucro Presumido: não tributação de valores decorrentes de perdão multa e juros oriundos de...

Auto de infração de ICMS. Em 01º/10/2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta Cosit nº 172/2021, abordando o...

8 de dez. de 20212 min de leitura

Tema 962 STJ – Sócio afastado antes do fechamento irregular da empresa não responde por dívidas f...

Em 24.11.2021 a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento dos Recursos Especiais nºs 1.377.019/SP, 1.776.138/RJ e...

30 de nov. de 20212 min de leitura

PIX completa um ano com 112,6 milhões de usuários

O PIX, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (Bacen), completou um ano de funcionamento em novembro deste ano, com 112,6...

26 de nov. de 20213 min de leitura

STF declara inconstitucional ICMS de 25% sobre serviços de telecomunicações e energia – RE 714.139

No dia 22 de novembro de 2021, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria de votos, apreciou o mérito do Recurso...

26 de nov. de 20212 min de leitura

Disponibilidade do PIX Saque e Pix Troco

A partir do dia 29 de novembro estarão disponíveis mais dois produtos da agenda evolutiva do PIX: o PIX Saque e o PIX Troco. Em ambos os...

24 de nov. de 20212 min de leitura

Consulta Pública Trabalhista e Segurança e Saúde no Trabalho – Equipamento de proteção individual

Desde 2019, o Governo Federal vem promovendo alterações constantes em diversos atos normativos. A maioria dos atos, vale destacar,...

23 de nov. de 20212 min de leitura

Procon-Racial – Combate ao racismo nas relações de consumo

A Fundação Procon-SP e a Universidade Zumbi dos Palmares assinaram no dia (9/11), um termo de compromisso voluntário com o objetivo de...

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