NOSSAS REDES SOCAIS:
Ministério da Economia atribui efeito vinculante a 22 súmulas do CARF
Nova faixa limite noturno Pix
Procon-SP Digital – Portaria Normativa nº 0247/2021 de 10/11/2021
Novas medidas de segurança do PIX e balanço de um ano
CPP sobre o terço de férias – Andamento do Re 1.072
Regulamentação sanitária para os eventos realizados no Estado de São Paulo
Orientações Relativas a Transação Tributária para Processos de Pequeno Valor
Lei complementar nº 186/2021 – Autorização para prorrogação do prazo dos incentivos fiscais de ICMS
Orientações quanto a utilização do SicalcWeb e os Códigos de Receita
ICMS Combustíveis – Convênio ICMS nº 192, DE 29/10/2021
Adesão ao Parcelamento Incentivado de em São Paulo (PPI) 2021 encerra na sexta-feira (29/10/2021)
Projeto de Lei Estadual nº 603/2021 – Pretende evitar o aumento do valor do IPVA para o ano de 2022
ROT-ST – Portaria CAT nº 80/2021
Lei proíbe despejos durante a pandemia
Retomada de eventos culturais, esportivos e de lazer no Estado de São Paulo
Guia Orientativo – Pequenas empresas - LGPD
Sugestões da FECOMERCIO SP contempladas – Afastamento de gestante – PL 2.058/21
Regularização de Débitos de Empresas Optantes pelo Simples Nacional
PPP Eletrônico – Portaria MTP nº 313/2021
Revogação de Atos Normativos - Decreto nº 10.810, de 27 de setembro de 2021