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26 de ago. de 20212 min de leitura
Diretrizes para a Oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica para Atendimento ao...
Sistema Interligado Nacional - SIN. Informamos que o Ministério de Minas e Energia - MME, editou a Portaria Normativa nº 22/GM/MME, de...
18 de ago. de 20212 min de leitura
Câmara institui novo programa emergencial de emprego e renda
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 12, substitutivo do Deputado Christino Aureo, apresenta vários aspectos...
17 de ago. de 20212 min de leitura
Lei cria fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (Fiagro) e dispõe sobre...
...tributação e a integralização das cotas. A Lei 14.130/2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de março, em vigor desde a...
17 de ago. de 20212 min de leitura
Receita orienta acerca do desconto de créditos oriundos da não cumulatividade do PIS-Pasep...
...e da Cofins em relação à armazenagem e ao frete na venda de mercadorias importadas. No dia 15 de junho, foi publicada no Diário...
17 de ago. de 20211 min de leitura
Retomada segura – Fim da quarentena no Estado de São Paulo
Termina nesta segunda-feira (16), a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências...
12 de ago. de 20213 min de leitura
Lei nº 14.181/2021 - Altera o CDC (afixação de preço) e dispõe sobre o crédito responsável
Publicada no DOU de 01 de julho de 2021, a Lei nº 14.181/2021 que acrescenta ao Código de Defesa do Consumidor o capítulo "da prevenção e...
12 de ago. de 20212 min de leitura
Justa causa de trabalhadora que furou quarentena
Os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), ratificaram decisão do juiz de primeiro grau que...
3 de ago. de 20211 min de leitura
Ampliação do prazo para pagar FGTS
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, editou Resolução 1.001, que trata do pagamento parcelado do FGTS para as...
31 de jul. de 20212 min de leitura
ETAPA FINAL DA FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO
Em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta quarta-feira, 28 de julho de 2021, o governo do estado anunciou as novas regras...
31 de jul. de 20212 min de leitura
GOVERNO ADIA EXIGÊNCIA DE NOVAS NORMAS SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, editou a Portaria 8.873/, de 23 de julho de 2021, adiando a...
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