NOSSAS REDES SOCAIS:

Com ampla agenda no Senado, Federação propõe emenda que aprimora texto da PEC 45 para empresas do Simples Nacional O vice-presidente da...

Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2023, a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador...

PRINCÍPIOS E NORMAS GERAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS Os Princípios trazidos pela LGPD são como diretrizes que devem ser...

Informamos que foi publicado no diário oficial da União, de 24 de agosto de 2023, a Lei nº 14.657, de 23 de agosto de 2023, que altera a...

Confira também orientações para lidar com a queda lenta da inadimplência das famílias Os principais pontos que afetam a vida e os...

Em encontro com representantes da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços, Geraldo Alckmin defendeu alíquota diferenciada às...

FecomercioSP mobiliza o Poder Público para evitar a extinção da forma de pagamento, que é responsável por metade das operações realizadas...

A ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, órgão responsável por fiscalizar a aplicação da LGPD - Lei Geral de Proteção...

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), no dia 09, a Resolução CSGN nº 173, de 8 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Regime...

No dia 2 de agosto de 2023 foi publicada a Lei complementar nº 199, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações...

No dia 31 de julho de 2023 foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, que altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 12/01/2023,...

Recentemente o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) proferiu decisão concedendo autorização para compensação de créditos de PIS...

... e da CSLL. Foi publicada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em meados de junho/2023, uma Nota Pública no sentido de...

Programa de Conformidade da Receita Federal para importação A Portaria MF nº 612/2023, publicada no Diário Oficial da União de...

Com crescimento de 1,8% no período, resultado é o melhor em 15 anos, revela FecomercioSP Fomentado principalmente pela atividade de...

No dia 18 de julho de 2023 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.152, que altera a IN RFB nº 2.121/2022, que consolida as normas...

Foi publicada no dia 30 de junho no Diário Oficial da União, a Portaria do Ministério da Fazenda (MF) nº 612/2023, que altera a Portaria...

Entidade adverte que texto aprovado na Câmara onera excessivamente atividades que mais empregam; proposta avança sem diálogo aberto com a...

(...) à sociedade, alerta Márcio Olívio da Costa. Entidade segue advertindo parlamentares no Congresso Nacional sobre riscos que atual...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), no dia 16.06.2023, a Resolução SFP n° 36, de 14 de junho de 2023, que...