Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre vale-transporte
Em 06/10/2021 foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7260/2021, a qual esclareceu a possibilidade...
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5 de jan. de 20223 min de leitura
Novo processo para demonstração do cumprimento da Logística Reversa no licenciamento ambiental
Informamos que a CETESB publicou a nova DECISÃO DE DIRETORIA Nº 127/2021/P, de 16 de dezembro de 2021, estabelecendo novo procedimento...
5 de jan. de 20222 min de leitura
Novo modelo de tributação pelo ICMS das operações com energia elétrica adquirida em ambiente (...)
(...) de contratação livre. Informamos sobre as alterações do ICMS incidente sobre as operações com energia elétrica, realizadas pelo...
5 de jan. de 20223 min de leitura
Portaria PGFN/ME Nº 15.059/2021 - Reabertura do Programa de Retomada Fiscal até 25.02.2022
Foi publicada em 24 de dezembro, no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria PGFN nº 15.059/2021, reabrindo o Programa de Retomada...
4 de jan. de 20221 min de leitura
Novo valor do salário mínimo para 2022 – Medida Provisória Nº 1.091/2021
Está em vigor o novo salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais) a partir de 1º de janeiro. A Medida...
3 de jan. de 20221 min de leitura
Vendas do varejo no Natal crescem 11,1%, diz indicador da Cielo
Varejo online avançou 38,6% enquanto nas lojas físicas houve crescimento de 8,8%. As vendas do varejo no Natal cresceram 11,1% em relação...
3 de jan. de 20222 min de leitura
Desoneração da folha salarial é prorrogada por dois anos
Com a sanção presidencial, decreto que acabaria em 31 de dezembro de 2021 passa a vigorar até o fim de 2023 O presidente Jair Bolsonaro...
3 de jan. de 20221 min de leitura
Entra em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.212
Piso nacional teve reajuste de 10,18% Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário...
23 de dez. de 20212 min de leitura
Calendário e desconto - IPVA 2022 - Decreto n 66.364/2021
No dia 22 de dezembro de 2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 66.364, que fixa o calendário para pagamento do...
22 de dez. de 20212 min de leitura
Micro e pequenos negócios podem solucionar problemas com mediação gratuita e online
Causas que envolvam valores até R$ 20 mil podem participar da campanha de mediação, ofertada gratuitamente até o dia 31 de janeiro de...
22 de dez. de 20212 min de leitura
Vendas devem crescer até 12% em shoppings neste Natal, segundo associação
À CNN, presidente da Alshop afirma que perspectiva do setor para 2022 não é pessimista Os shoppings centers devem ter um crescimento nas...
21 de dez. de 20212 min de leitura
Pesquisa da KPMG aponta otimismo pelos CEOs brasileiros do varejo para o pós-pandemia
Aquisição de empresas e joint ventures estão entre os interesses de estratégias pelos CEOs Os líderes do setor de varejo no Brasil se...
17 de dez. de 20214 min de leitura
DIFAL ICMS – LEI ESTADUAL Nº 17.470/2021
No dia 14 de dezembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 17.470, que altera a Lei nº 6.374/89, para dispor sobre...
17 de dez. de 20215 min de leitura
Decreto – Altera regras sobre aplicação de sanções administrativa nas relações de consumo
Foi publicado no DOU de 08/12/2021, Decreto nº 10.887/2021 que altera o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a...
16 de dez. de 20211 min de leitura
Mavalério, uma das maiores indústrias no ramo de confeitos decorativos, se associa à ASBRAFE
Conheça o mais novo sócio-apoiador ASBRAFE: Mavalério! Fundada em 1969, a Mavalério é uma empresa brasileira que faz parte do mesmo grupo...
14 de dez. de 20211 min de leitura
Confiança da indústria volta a subir, após três meses de queda
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), avançou 0,7 ponto em dezembro de 2021...
14 de dez. de 20212 min de leitura
Manutenção de créditos de PIS/Pasep e Cofins vinculados às operações de vendas realizadas sem...
...tributação dessas contribuições Mediante a Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7261/2021, publicada no Diário Oficial da União em...
10 de dez. de 20212 min de leitura
Manutenção de créditos de PIS/Pasep e Cofins vinculados às operações de vendas realizadas (...)
(...) sem tributação dessas contribuições. Em 04/10/2021 foi publicada no Diário Oficial da União, a Solução de Consulta Cosit nº...
10 de dez. de 20214 min de leitura
Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para...
9 de dez. de 20212 min de leitura
Alesp aprova urgência na tramitação de projeto que proíbe venda ou distribuição de sacolas plásticas
Com decisão, proposta pode passar por análise única nas comissões e seguir para votação em Plenário Parlamentares da Assembleia...
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