Comissão aprova suspensão de tributos federais até o fim da pandemia de Covid-19
Projeto suspende obrigações e tributos federais até que o fim da pandemia de Covid-19 no País seja reconhecido pelo Ministério da Saúde....
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24 de nov. de 20212 min de leitura
Consulta Pública Trabalhista e Segurança e Saúde no Trabalho – Equipamento de proteção individual
Desde 2019, o Governo Federal vem promovendo alterações constantes em diversos atos normativos. A maioria dos atos, vale destacar,...
23 de nov. de 20212 min de leitura
Procon-Racial – Combate ao racismo nas relações de consumo
A Fundação Procon-SP e a Universidade Zumbi dos Palmares assinaram no dia (9/11), um termo de compromisso voluntário com o objetivo de...
22 de nov. de 20212 min de leitura
Ministério da Economia atribui efeito vinculante a 22 súmulas do CARF
Em 11/12/2021, o Ministério da Economia publicou a Portaria ME nº 12.975, que atribuiu efeito vinculante a 22 súmulas do CARF,...
22 de nov. de 20211 min de leitura
Nova faixa limite noturno Pix
Como forma de facilitar a operacionalização das faixas de horário, o Banco Central publicou a Instrução Normativa BCB n. 185, de 19 de...
22 de nov. de 20212 min de leitura
Francal Feiras lança campanha para reforçar a marca corporativa em ano de retomada dos eventos
Peças destacam posicionamento colaborativo da promotora com seus mercados no processo de tomada de decisão durante a pandemia “Juntos...
18 de nov. de 20216 min de leitura
Procon-SP Digital – Portaria Normativa nº 0247/2021 de 10/11/2021
Publicada no DOE de 11/11/2021 a Portaria Normativa nº 0247/2021 da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, que institui o Código...
18 de nov. de 20215 min de leitura
Novas medidas de segurança do PIX e balanço de um ano
No dia que completa um ano (16 de novembro), o PIX passa a contar com um novo Mecanismo Especial de Devolução que vai facilitar o retorno...
16 de nov. de 20213 min de leitura
CPP sobre o terço de férias – Andamento do Re 1.072
No dia 28 de agosto de 2020, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria de votos, apreciou o mérito do Recurso...
15 de nov. de 20212 min de leitura
Após dados fracos de varejo e serviços, bancos projetam recuo de até 0,5% do PIB em 2022
Depois do Itaú, JP Morgan, Credit Suisse e Haitong também passaram a projetar retração econômica no ano que vem Os bancos JP Morgan,...
12 de nov. de 20211 min de leitura
Confira os mais novos lançamentos da Plac, empresa apoiadora da ASBRAFE
O tão pedido Pop-it finalmente chegou com tudo nas Forminhas Temáticas da Plac! Um tema super colorido e divertido que ganhou o universo...
12 de nov. de 20212 min de leitura
A ressignificação das lojas físicas: o que esperar de 2022
Com o crescimento das compras online e a promessa do 5G, a expectativa é de que, em pouco tempo, os próprios eletrodomésticos enviem...
11 de nov. de 20212 min de leitura
80% dos compradores abandonam um varejista após três experiências ruins, aponta estudo
Soluções de curto prazo implementadas por marcas e varejistas durante o auge da pandemia de COVID-19 – como retirar compras na calçada da...
11 de nov. de 20211 min de leitura
Harald, sócia-apoiadora ASBRAFE, lança novo projeto para o Natal deste ano
A sócio-apoiadora Harald realizou nessa semana o lançamento oficial de sua campanha solidária para o natal deste ano. Conheça essa linda...
8 de nov. de 20213 min de leitura
Regulamentação sanitária para os eventos realizados no Estado de São Paulo
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira (5), a Resolução SS nº 166, de 04 de novembro de 2021, que dispõe...
8 de nov. de 20212 min de leitura
Orientações Relativas a Transação Tributária para Processos de Pequeno Valor
No período compreendido entre 01/07/2021 e 30/11/2021, as pessoas físicas, Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), poderão...
8 de nov. de 20213 min de leitura
Lei complementar nº 186/2021 – Autorização para prorrogação do prazo dos incentivos fiscais de ICMS
Para 4 setores até 2032. Foi publicada no Diário Oficial da União em 28/10/2021, a Lei Complementar n° 186/ 2021, que altera a Lei...
8 de nov. de 20212 min de leitura
Orientações quanto a utilização do SicalcWeb e os Códigos de Receita
Desde julho/2021, conforme notícia publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, o programa Sicalc AA (Sistema de Cálculo de...
5 de nov. de 20211 min de leitura
ICMS Combustíveis – Convênio ICMS nº 192, DE 29/10/2021
No dia 29 de outubro de 2021 foi publicado no diário oficial da União, o Convênio ICMS Nº 192, do Conselho Nacional de Política...
1 de nov. de 20211 min de leitura
Confira os mais novos lançamentos da sócia-apoiadora Harald.
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