Um levantamento revela como crimes como contrabando, pirataria, roubo, fraude, sonegação e ligações clandestinas de água e luz prejudicam a economia e o emprego no país.
Em um ano, a economia do Brasil perdeu quase R$ 500 bilhões para o mercado ilegal - que inclui contrabando, roubo, sonegação, pirataria e ligações clandestinas de água e luz.
A Confederação Nacional da Indústria e as Federações das Indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro usaram dados oficiais de sindicatos do setor produtivo, do governo e de órgãos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde e da iniciativa global contra o crime organizado transacional. Os dados revelam que a situação brasileira é alarmante.
O estudo faz um alerta: o mercado ilegal drena de forma crescente recursos da economia, distorce as relações de livre concorrência, prejudica a estrutura pública, aumenta a insegurança pública, e precariza o mercado de trabalho e o bem estar da população, comprometendo o futuro do país.
Só em 2022, o Brasil perdeu R$ 453,5 bilhões com o mercado ilegal. É o valor de produtos negociados ilegalmente e impostos que deixam de ser arrecadados. Na lista de crime estão contrabando, pirataria, roubos de mercadorias e cargas, por exemplo, fraude fiscal, sonegação de impostos, furtos de serviços públicos, como água e luz.
No ranking de produtos falsificados, o Brasil ficou na posição 171 entre 193 países. Na América do Sul, apenas Colômbia, Paraguai e Peru estão em situação pior.
Grande parte das empresas afetadas pela pirataria poderia estar produzindo mais se não fosse o mercado ilegal. E, assim, criando mais empregos com carteira assinada. O estudo calcula que 370 mil novos postos de trabalho deixaram de ser criados.
Em 2023, 17 mil operações da Receita Federal apreenderam quase R$ 4 bilhões em produtos como cigarros, eletroeletrônicos, carros, roupas, bebidas, perfumes. O estudo destacou que esse valor representa menos de 1% do comércio ilegal no país.
O secretário da Receita Robinson Barreirinhas disse que o fisco vem melhorando a fiscalização.
"Estamos avançando bastante, agora inclusive com ajuda da inteligência artificial na análise de imagens, de containers, de dados, de declarações. Inclusive de rotas de veículos por leitura de placas. Uma série de dados que nos permitem avançar nessa linha. Mas eu não tenho dúvida nenhuma que a forma mais eficaz de se combater a ilegalidade, é combater instrumentos jurídicos , os instrumentos societários utilizados por ela", diz ele.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, disse que toda a economia é afetada pela conexão do mercado ilegal com o crime organizado.
"Eu gostaria de abordar um aspecto apenas da ilegalidade, independente de que todos nós entendermos o que ela prejudica a sociedade como um todo e o que ela permite a criação de novas ilegalidades como o crime organizado e tudo o mais, é sempre uma porta de entrada. Eu estou falando da economia ilegal. Então, nós temos aqui a oportunidade de trabalharmos muito juntos e fazer um grande esforço para o equilíbrio fiscal também como consequência, não como um norte principal, mas como consequência. E essa consequência ajudará toda a sociedade no intuito de permitirmos condições mais favoráveis para o crescimento econômico, para o desenvolvimento econômico", afirma Alban.
O presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, pediu ação das autoridades para enfrentar o crime organizado, incluindo as milícias.
"No Rio de Janeiro, o Brasil está perdendo território nacional para esse grupo. Nós temos 4 milhões de pessoas que moram em áreas onde o poder público é impedido de entrar, sem falar das concessionárias. A ambição desse grupo não tem limites. Eles matam, assassinam, matam empurrando gente para a miséria. Matam, por exemplo, desviando recursos dos hospitais. No Rio, é um grande exemplo. Matam os mais pobres, matam a esperança e matam, portanto, a República", pontua ele.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o combate ao mercado ilegal é urgente.
"Esse número de prejuízo para sociedade de R$ de 450 bilhões é realmente algo que deve ser levado em consideração, deve ser examinado com muita preocupação, especialmente por parte do governo, por parte do Estado brasileiro. O combate ao Brasil ilegal obviamente não se faz com a força bruta. Só com uma ação das polícias, das várias polícias, federais, estaduais e mesmo municipais. Se faz sobretudo com inteligência, com a cooperação do Estado com o setor privado, com o setor produtivo, com a sociedade de um modo geral", diz Lewandowski.
Fonte: Brasil perde quase R$ 500 bi com comércio ilegal em um ano | Jornal Nacional | G1 (globo.com)
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