FecomercioSP recomenda a elaboração de laudo pericial para determinar a incidência ou não do benefício
em direito ao adicional de insalubridade o empregado que exerce atividade em ambiente nocivo à saúde, conforme o previsto na Norma Regulamentadora 15 (NR-15). Entretanto, para determinar o grau de insalubridade ao qual o empregado está exposto, é necessário identificar os agentes nocivos do ambiente, de acordo com o tipo de risco e o nível de tolerância.
Assim, o grau de insalubridade pode ser classificado como “mínimo”, “médio” ou “máximo”, determinando o porcentual de acréscimo no salário:
• grau de insalubridade mínimo: adicional de 10% do salário;
• grau de insalubridade médio: adicional de 20% do salário;
• grau de insalubridade máximo: adicional de 40% do salário.
Antes de começar a pagar o adicional, a FecomercioSP recomenda a elaboração de um laudo pericial.
Tem direito ao adicional de insalubridade o empregado que exerce atividade em ambiente nocivo à saúde, conforme o previsto na Norma Regulamentadora 15 (NR-15). Entretanto, para determinar o grau de insalubridade ao qual o empregado está exposto, é necessário identificar os agentes nocivos do ambiente, de acordo com o tipo de risco e o nível de tolerância.
Assim, o grau de insalubridade pode ser classificado como “mínimo”, “médio” ou “máximo”, determinando o porcentual de acréscimo no salário:
• grau de insalubridade mínimo: adicional de 10% do salário; • grau de insalubridade médio: adicional de 20% do salário; • grau de insalubridade máximo: adicional de 40% do salário.
Desta forma, antes de começar a pagar o adicional, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) recomenda a elaboração de um laudo pericial para determinar a incidência ou não da insalubridade. O documento é fundamental para provar se a atividade está ou não elencada na relação oficial prevista na NR-15.
A fim de explorar o tema, a Entidade respondeu às principais dúvidas sobre o adicional de insalubridade, como:
- o que é laudo de insalubridade? - o laudo pericial é suficiente para garantir o adicional de insalubridade? - qual é a consequência, sobre o salário do empregado, do exercício de trabalho em condições de insalubridade acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo MTE? - o adicional de insalubridade é um direito adquirido? - existem diferenças entre atividades insalubres e perigosas?
Fonte: FecomercioSP
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